TRE cassa mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano

Publicado em: 10/05/2011 às 18h24

O prefeito do município de Picuí/PB, Rubens Germano (PSDB), conhecido como Buba, foi cassado na tarde de hoje, em sessão no TRE/PB, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) onde foi acusado de deixar de declarar 67% das despesas de sua campanha .

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O prefeito do município de Picuí/PB, Rubens Germano (PSDB), conhecido como Buba, foi cassado na tarde de hoje, em sessão no TRE/PB, em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) onde foi acusado de deixar de declarar 67% das despesas de sua campanha .

Apesar de o relator da AIME, juiz eleitoral Newton Vita, entender que não existiu irregularidade na prestação de contas do candidato, afastando a tese de abuso de poder econômico, os juízes João Batista, Márcio Acioli, Miguel Britto e Genésio Gomes divergiram do voto do relator, entendendo que as omissões encontradas eram suficientes para justificar a cassação do mandato e a declaração de inelegibilidade do prefeito por três anos.

A decisão cabe recurso no TSE.

Já o prefeito de Juru, José Orlando, foi mantido noo cargo por acatar uma preliminar da defesa, que alegou que a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), movida pelo segundo colocado, Luiz Galvão, foi impetrada fora do prazo.

O relator do processo, juiz Miguel de Brito, votou pela rejeição da prejudicial da defesa, mas por 4 votos a 3, Orlando conseguiu permanecer no cargo.

Vale lembrar que o prefeito era mantido como chefe do Executivo municipal por força de liminar, já que foi cassado em primeira instância e de agora em diante esta medida judicial não é mais necessária.

Já os advogados de Luiz Galvão garantiram que outra ação de natureza similar a esta tramita no TRE e mostraram confiança em outro desfecho.

O prefeito era acusado de distribuir material de construção nas últimas eleições