Fim de espera: planos de saúde terão limite de prazo para marcar consulta médica; veja

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu prazos máximos para a marcação de consultas e exames. As medidas começam a valer em 90 dias.
Paula faz parte do grupo de 60 milhões de brasileiros que tem plano de saúde. E reclama: toda vez que precisa de um médico, tem de esperar muito. A consulta para a mãe que sofre de dores na coluna com um especialista do convênio demorou quase dois meses.
“Esse tempo todo que ela ficou esperando foi à base de remédio para ver que tratamento ela faria para melhorar a dor que ela estava sentindo”, contou.
A partir de setembro, os planos de saúde terão prazos para atender os conveniados.
Para pediatria, clínica médica, cirurgia-geral, ginecologia e obstetrícia, os pacientes têm de ser atendidos em até 7 dias úteis; consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas têm de obedecer a um prazo de até 10 dias; outras especialidades, como cardiologia, até 14 dias úteis.
O tempo máximo para resultado de exames de laboratório é de 3 dias. Outros diagnósticos, até 10 dias. Cirurgias sem urgência devem ser marcadas em até 21 dias.
Mas a resolução da Agência Nacional de Saúde não garante atendimento com o médico da preferência do paciente. Para cumprir o prazo para a consulta e os outros atendimentos, o próprio convênio passará a indicar o profissional ou a clínica para o conveniado.
A ANS diz que o paciente pode procurar a agência para reclamar e que vai punir quem não cumprir as regras. “Elas variam desde multa até evoluir para uma visita técnica avaliando as condições daquela operadora atender os beneficiários. Ou até a liquidação da operadora, caso nenhuma dessas etapas seja cumprida”, explicou o diretor-presidente da ANS, Maurício Ceschin.
Se o prazo para marcar consulta não for cumprido, o consumidor ainda poderá procurar um médico não credenciado, pagar a consulta e exigir o reembolso.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo declarou que as empresas de planos de saúde já praticam grande parte do que foi decidido pela ANS.